Secretário da Saúde Michelli Caputo Neto apresenta projetos do Estado em Belém do Pará

A convite do Ministério Público e da Federação de Santas Casas do Pará, o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, apresentou nestas quinta e sexta-feira (26 e 27) os projetos do Governo do Estado na área da Saúde em seminários realizados em Belém do Pará. Os convites foram feitos pelo destaque que o Paraná vem tendo com relação às parcerias estabelecidas com instituições filantrópicas. “Somente o Paraná e São Paulo têm programas de apoio a Santas Casas e Hospitais Filantrópicos com o repasse de recursos do tesouro estadual para custeio e investimentos. Isso tem feito a diferença na ampliação da oferta de serviços do SUS à população”, disse Caputo Neto. O secretário destacou a crise por que passam muitas instituições filantrópicas e a reclamação de diversos prestadores pela falta de reajustes da tabela SUS. “Para ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade precisamos fortalecer as parcerias com aqueles que dão respostas concretas ao sistema. Por isso, logo em 2011 lançamos o Hospsus, programa estadual de apoio e qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do Paraná”, explicou o secretário. Em cinco ano, o Governo do Estado já repassou R$ 262 milhões para custeio dos hospitais credenciados e mais de R$ 118 milhões para investimentos em obras e equipamentos. AGENDAS – Na quinta-feira, Caputo Neto apresentou os projetos do Estado no III Seminário do Terceiro Setor, promovido pelo Ministério Público do Pará. Além do programa Hospsus, o secretário falou sobre a judicialização da saúde e relatou a participação de técnicos da secretaria no Comitê Executivo da Saúde que reúne juízes estaduais e federais, Ministério Público, representantes da saúde suplementar, entre outros, para discutir o tema e auxiliar o judiciário na resposta a demandas da área da saúde. Aproveitando a programação no norte do país, Caputo Neto teve audiência com o governador do Pará, Simão Jatene e o secretário da Saúde, Vítor Manuel Jesus Mateus para discutir projetos comuns dois estados. Nesta sexta-feira (27), o secretário participou do I Seminário FHEFIPA/SESPA, que teve como tema “Hospitais Filantrópicos e Saúde Pública: Novas Perspectivas de Parcerias”. O encontro foi promovido em parceria da Federação de Hospitais Filantrópicos com a Secretaria Estadual da Saúde do Pará. adsad O Superintendente de Gestão de Serviços de Saúde, Paulo Almeida, e o assessor jurídico da Sesa, Carlos Lorga, também participaram dos eventos.

GOVERNO LANÇA PROGRAMA SAÚDE DO VIAJANTE

O Governo do Estado lançou nesta quinta-feira (19) o programa Saúde do Viajante. A ação da Secretaria de Estado da Saúde orienta viajantes sobre precauções de saúde em momentos de deslocamento, no Brasil e exterior. A principal ferramenta do programa é o site Saúde do Viajante, que reúne informações como vacinas necessárias para quem visita determinadas regiões, alertas sanitários, telefones úteis, entre outros assuntos. O diretor Geral da SESA nos fala sobre a responsabilidade deste Governo em relação a qualidade de vida de sua população e que este projeto estava no plaano de governo e que com esta ação 100% dos compromissos assumidos na gestão estão sendo cumpridos; "Temos muito a avançar e faremos" afirmou Sezifredo Paz.

Caminhoneiros protestam em rodovias do Paraná

O Paraná tem pelo menos dois pontos totalmente bloqueados em rodovias por protestos de caminhoneiros e empresários do transporte, no início da tarde desta segunda-feira (9). Cinco outros pontos estão parcialmente bloqueados, desde às 7 horas. Os protestos são em Medianeira, na Região Oeste; em Apucarana, na Região Noroeste; em Clevelândia, na Ragião Sul; em Califórnia, no Noroeste, e em Guarapuava, no Centro Sul. Apenas Apucarana e Califórnia tem bloqueios totais. Em Medianeira, o protesto é na BR-277, no km 667. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o bloqueio total da rodovia terminou às 9 horas e foi retomado às 13 horas. Cerca de 200 manifestantes participaram da manifestação, com apoio de empresários da região. Em Apucarana, a BR-376 está totalmente bloqueada no km 245, desde às 7 horas. Em Califórnia, na BR-376, a rodovia está totalmente bloqueada no km 252. Parciais Duas rodovias federais têm bloqueios parciais. Em Paranavaí, a BR-376, no km 111, e em Nova Esperança, no km 133 da BR-376. Em Clevelândia, a rodovia estadual PRC-280, está parcialmente bloqueada no km 175. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, não há previsão para liberação da pista. Em Maringá, a PR-317, a Avenida Morangueira, está parcialmente bloqueada. Nesses quatro locais de bloqueio parcial, apenas caminhões são parados pelos manifestantes. Em Guarapuava, a BR-277 está parcialmente bloqueada no km 340. O protesto que começou durante a madrugada tinha terminado às 6 horas, mas foi retomado às 9h30. Segundo a PRF, cerca de 50 caminhoneiros desviaram veículos de carga para um posto de combustíveis. Não houve congestionamento. Na Grande Curitiba, um homem que estava de carro tentou bloquear a BR-116, entre Curitiba e Fazenda Rio Grande, em frente ao Ceasa, e chegou a causar congestionamento, no sentido Sul. O motorista conseguiu apoio de alguns caminhoneiros que pararam atravessados na rodovia. Como o organizador estava sozinho, ele foi conduzido para a margem da rodovia pelos agentes da PRF. Protesto O protesto é organizado pela internet, pelo Comando Nacional do Transporte – grupo independente, sem registro legal, e não ligado a sindicatos ou associações. O grupo é organizado por caminhoneiros e transportadores. O protesto não pode ser chamado de greve porque não foi organizado por um sindicato com direção eleita democraticamente e não é amparado pela Lei de Greve. Não houve assembleia da categoria para votar a pauta de reivindicações e a deflagração da paralisação. É um protesto sem pauta oficial, com participação de empresários e autônomos. Em mensagens que circulam na internet, o grupo pede redução do preço do óleo diesel, criação do frete mínimo, anulação das multas nas manifestações anteriores, reserva de mercado de 40% nas cargas em que o governo é o agente pagador. O grupo também pede respeito às decisões do fórum do transporte de Brasília e liberação de crédito com juros subsidiados no valor de R$ 50 mil para autônomos.

EX PREFEITO LUCIANO DUCCI DEFENDE AGENTES DE SAÚDE

Em defesa dos agentes comunitários de saúde de Curitiba o Deputado Federal e ex-prefeito de Curitiba fez seu pronunciamento, veja na integra o pronunciamento; O SR. LUCIANO DUCCI (PSB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, perder o emprego preocupa 980 agentes comunitários de saúde terceirizados de Curitiba, que terão que passar em um concurso público para continuar no cargo. A seleção será feita em dezembro, em cumprimento a decisão judicial em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que exige que a Prefeitura substitua os terceirizados por funcionários próprios. Os agentes orientam a população nas ruas e visitam famílias de gestantes, diabéticos e hipertensos. São contratados atualmente pelo Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC), ligado à Fundação de Ação Social (FAS). A substituição dos trabalhadores será feita de forma gradual: 200 em 2016, 200 em 2017, 300 em 2018 e 300 em 2019, até se completarem as mil vagas. Se não forem aprovados, trabalhadores com até 16 anos de casa podem ir para a rua. Considero a seleção injusta, afinal uma lei federal de 2006 regulamenta o cargo de agente comunitário de saúde e diz que os agentes contratados antes dessa data ficam dispensados de concurso público. Por que a Prefeitura está passando por cima disso? Sou favorável a que haja uma transição do regime de contratação dos ACSs, que atualmente é intermediada pelo Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC) e passará a ser feita diretamente pela Prefeitura, mas sempre com respeito ao disposto na Lei Federal nº 11.350, de 2006, que regulamenta a atividade profissional dos agentes comunitários de saúde. Ademais, um teste seletivo já foi realizado pelos agentes quando da contratação pelo Instituto Pró-Cidadania no regime de contrato individual de trabalho (CLT). Também defendo a manutenção de todas as conquistas salariais e benefícios da categoria, como o adicional de insalubridade de 20%, o bônus produtividade de 20%, o adicional por quinquênio e o vale-alimentação. Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais canais de comunicação desta Casa.

PROJETO RESGUARDA DIREITOS DE ALUNOS EM SALA DE AULA

Proposta assinada pelo deputado estadual Pr. Gilson de Souza combate doutrinação política e ideológica na escolas Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na última segunda-feira (19/11), um projeto de lei que visa coibir a utilização do ambiente escolar como meio de disseminação de doutrinação política e ideológica. Conhecido como "Programa Escola sem Partido", o projeto também defende o direito dos pais quanto à educação moral de seus filhos, de forma que as convicções familiares sejam respeitadas. Assinado por 13 parlamentares, o projeto foi protocolado pelo deputado estadual Pr. Gilson de Souza (PSC). "Entendemos que trata-se de uma proposta de grande importância, pois visa proteger a liberdade de consciência dos estudantes, impedir o aparelhamento político e ideológico das escolas e defender o direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos", explica o deputado Gilson. O objetivo principal do projeto é informar o estudante sobre o direito que ele tem de não ser doutrinado em sala de aula. Para isto, a proposta prevê a afixação de cartazes nas dependências das escolas, em especial nas salas de aula e sala dos professores, informando os alunos sobre os seus direitos. Dentre os direitos garantidos aos alunos, o "Programa Escola sem Partido" estabelece que seja preservada a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; a liberdade de consciência e de crença; e o direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educação moral que esteja de acordo com as próprias convicções. "Não queremos proibir o debate, muito menos sobre qualquer tema já previsto no currículo escolar. O que queremos é que os conteúdos programáticos sejam respeitados e que os assuntos tratados em sala de aula sejam abordados com isenção e sem proselitismo", destacou o deputado Gilson.