Numa medida mais drástica que o esperado, o governo Dilma Rousseff (PT) desidratou o programa de desoneração tributária da folha de pagamentos das empresas, sua principal iniciativa para a geração e preservação de empregos. Por meio de medida provisória, foi promovida elevação geral da taxação dos empregadores hoje beneficiados, o que deverá levar a maior parte deles a deixar o programa. As novas regras afetam setores como o de construção civil, indústria automotiva, vestuário e empresas jornalísticas. Empresários dizem que haverá demissões. As informações são da Folha de S. Paulo.
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) estima que o pacote vai reduzir o custo da desoneração de R$ 25,2 bilhões para R$ 12,4 bilhões ao ano. Em 2015, a vantagem para os cofres federais será menor, de cerca de R$ 5,4 bilhões, porque a alta só começa a vigorar em junho.O número de empresas contempladas, hoje de 126,9 mil, cairá, nas estimativas oficiais, para 56,3 mil – o total de empregadores para os quais o programa continuaria vantajoso. Em número de empregos, a queda é de 14,4 milhões para 7,9 milhões.
Lançada em 2011 para ajudar produtores com dificuldades na competição com estrangeiros, a desoneração substituiu a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre as folhas de pagamento por taxação, de 1% ou 2%, sobre o faturamento total.
A reviravolta na estratégia, porém, não foi justificada apenas pela necessidade de reforçar o Tesouro Nacional e cumprir a poupança prometida para restabelecer a confiança do mercado credor.
Levy atacou a própria concepção do programa, que considerou “extremamente caro” e de “relativa ineficiência”, entre outros termos pouco abonadores.
“Você aplicou um negócio que era muito grosseiro [mal planejado]. Essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano, e estudos mostram que ela não tem criado nem protegido empregos.”
Levy não detalhou os estudos a que se referia, mas, graças à desoneração ou não, os dados do emprego, ao menos até 2014, resistiam aos efeitos da deterioração da economia.
A taxa de desemprego fechou 2014 em 4,3%, nos menores patamares medidos pela metodologia iniciada em 2001. Em janeiro, a taxa subiu para 5,3%, acima dos 4,8% de janeiro de 2014. E empregar agora ficará mais caro.
O cenário recessivo, com crise na indústria e encolhimento do comércio, prejudica a arrecadação, que caiu nos últimos quatro meses, e pode dificultar o reequilíbrio do Orçamento.
Levy preocupou-se em mostrar disposição para cumprir a meta de poupar R$ 66,3 bilhões neste ano para o abatimento da dívida pública, apesar dos sacrifícios impostos à atividade econômica –que também terão, obviamente, custos sociais.
O ministro disse que o governo pode anunciar novas medidas de cortes de gastos ou aumento de receitas, sem rever o objetivo fixado. “Temos todas as condições de alcançar a meta.”
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