Após pressão de religiosos, MEC altera comitê e remove palavra 'gênero'

Após pressão das Frentes Parlamentares Evangélica e Católica, o Ministério da Educação substituiu um comitê criado no dia 9 de setembro para propor políticas voltadas à igualdade de gênero na educação por um de teor mais genérico. Ato publicado nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial da União, pelo ministro Renato Janine Ribeiro, remove todas as menções à palavra "gênero" e troca o nome do grupo de "Comitê de Gênero" para "Comitê de Combate à Discriminação". O grupo, estabelecido há duas semanas, era baseado em notas técnicas de órgãos do próprio MEC, que continham orientações sobre como garantir o acesso e a permanência de travestis e transexuais nas escolas e universidades, além de ressaltar que os conceitos de gênero e orientação sexual "deveriam ser usados para a elaboração de políticas públicas". No dia 11 de setembro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) também recomendou, em nota, que os planos estaduais e municipais fossem revisados para tratar da questão de gênero. O órgão disse manifestar "surpresa" e "preocupação" com o fato de vários planos "terem omitido, deliberadamente, fundamentos, metodologias e procedimentos em relação ao trato das questões relativas à diversidade cultural e de gênero". O Estado apurou que deputados da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) procuraram o líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), para tentar a revogação do texto original. Em nota publicada pelas frentes, o grupo diz que a portaria havia sido publicada "na surdina" e "tinha por objetivo implementar a ideologia de gênero nas escolas". Disse ainda que o texto "incentiva a prática gay e resulta na sexualização precoce das crianças e adolescentes". No texto original, a primeira competência do comitê falava em "promoção dos direitos relacionados às questões de gênero, e o enfrentamento das diversas formas de precocneito, discriminação e violência". Já o novo texto, no mesmo trecho, propõe somente "combate das diversas formas de preconceito, discriminação e violência". A segunda competência original tratava de "acompanhar e monitorar a implementação das ações do MEC que tenham foco nas questões de gênero". Foi substituída pela seguinte frase: "acompanhar e monitorar a implementação das ações que tenham foco nas questões de combate a qualquer forma de preconceito". A situação se repete ao longo de todo o texto: no original, a palavra aparece 14 vezes; no novo, nenhuma. A supressão do termo repete o mesmo problema enfrentado pelo governo federal durante a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que só foi aprovado no ano passado após a remoção da palavra "gênero", por pressão da Frente Parlamentar Evangélica. A discussão também tem barrado os Planos Municipais e Estaduais de Educação, ainda em aprovação nas casas legislativas dos estados e municípios em todo o País. Janine Ribeiro, no entanto, já declarou diversas vezes ser favorável à discussão do conceito nas escolas brasileiras. Procurado à noite, o MEC não foi encontrado para comentar as alterações.

Cascavel ganha novo reservatório de água que atende a cinco bairros

O município de Cascavel, no Oeste do Paraná, ganhou mais um reservatório de água, que atende a 34,3 mil pessoas de cinco bairros da cidade. É o primeiro reservatório da região Sul de Cascavel. Foi construído pela Sanepar e representa investimento de R$ 4,6 milhões. Nesta sexta-feira (25), o governador Beto Richa esteve em Cascavel e, junto com o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, descerrou a placa de inauguração do empreendimento. O reservatório vai atender os bairros Universitário, União, Santa Felicidade, Maria Luiza e parte do Parque São Paulo. Toda essa região, localizada numa área mais elevada e distante das unidades de distribuição de água, até então era abastecida por sistema de bombeamento desde a área central da cidade. A obra gerou cerca de 270 empregos diretos e indiretos. “Estamos assegurando investimentos em saneamento, o que reflete na saúde da população, no bem estar, na qualidade de vida”, afirmou o governador. “Só nesta semana estamos vistoriando obras, entregando melhorias e anunciando novas ações não só em Cascavel mas também em Toledo e Foz do Iguaçu”, disse Richa. Ele destacou a prioridade do seu governo em garantir avanço na oferta de água tratada e sistemas de esgoto e lembrou que a Sanepar investe e realiza obras em municípios de todas as regiões do Estado. “Graças os investimentos e ao bom planejamento, o Paraná tem a garantia de oferta de água, enquanto que muitos estados enfrentam dificuldades nesta área”, disse Richa. EQUILIBRIO – O novo reservatório tem capacidade para armazenar até R$ 2 milhões de litros de água. Além do reservatório, a Sanepar também instalou uma estação elevatória de água tratada, que bombeia 70 litros de água por segundo, e assentou 15.978 metros de anéis de distribuição de água. O presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, também destacou os investimentos em saneamento. "São quase R$ 5 milhões milhões somente neste empreendimento”, disse. Ele afirmou que o compromisso da empresa é buscar a universalização do saneamento básico, garantindo o abastecimento continuado para 100% dos moradores. “Esta obra é um exemplo disso. A ampliação da capacidade de armazenamento equilibra a distribuição de água e supre a demanda especialmente nos horários de maior consumo ou quando são feitas manutenções, necessárias ao bom funcionamento do sistema”, afirmou. Além de 100% de atendimento com água tratada, 90% dos moradores urbanos de Cascavel têm cobertura de esgoto tratado - índice que deveria ser atingido apenas em 2021, mas que foi antecipado pela Sanepar. No último levantamento do Instituto Trata Brasil (com base em dados de 2013), Cascavel saltou da 27ª posição para a 11ª entre os cem municípios brasileiros pesquisados. INVESTIMENTOS – O presidente da Sanepar anunciou, ainda, que Cascavel deve receber nos próximos quatro anos mais de R$ 100 milhões para obras de saneamento. Os recursos, assegurados junto aos organismos financeiros, vão ampliar a produção de água, com a implantação da captação do Rio São José, estenderão as redes coletoras e ampliarão o tratamento de esgoto na cidade. Entre 2011 e 2015, a Sanepar investiu R$ 98,2 milhões em Cascavel. São R$ 49,3 milhões para o abastecimento de água e R$ 48,4 milhões para coleta e tratamento de esgoto. Entre as obras estão melhorias e ampliação das redes de distribuição de água, operacionalização de quatros poços da cidade, implantação de mais de 336 quilômetros de redes coletoras de esgoto, melhorias e manutenção no sistema de esgoto sanitário, ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Melissa e melhorias nas outras três estações de tratamento do esgoto de Cascavel. PRESENÇAS - Participaram do evento o secretário Chefe da Casa Civil do Paraná, Eduardo Sciarra; o vice-prefeito de Cascavel, Mauricio Theodoro, o deputado estadual André Bueno e o gerente geral da Sanepar, Renato Bueno.

Blog do João Santana: Terceira unidade de saúde financiada pelo Estado é...

Blog do João Santana: Terceira unidade de saúde financiada pelo Estado é...: Foi inaugurada nesta quarta-feira (23) as novas instalações da Unidade de Saúde do bairro Xaxim, em Curitiba. Em funcionamento há 20 dias, o...

Terceira unidade de saúde financiada pelo Estado é inaugurada em Curitiba

Foi inaugurada nesta quarta-feira (23) as novas instalações da Unidade de Saúde do bairro Xaxim, em Curitiba. Em funcionamento há 20 dias, o novo prédio oferece uma estrutura mais ampla e moderna para atender a população da capital. A obra da nova sede, com 510 m² de área construída, contou com um investimento de R$ 1,5 milhão em recursos do Governo do Estado. A solenidade contou com a presença do diretor da 2ª Regional de Saúde Metropolitana, Helder Lazarotto, que representou o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto. Ele afirmou que a qualificação da atenção básica dos municípios é uma das principais estratégias do Governo do Estado para melhorar as condições de atendimento da população. "Grande parte dos atendimentos de saúde são realizados nas unidades de saúde e por isso é necessário que os profissionais de saúde tenham o que há de melhor em estrutura para oferecer um atendimento digno aos pacientes", ressaltou. O novo espaço tem seis consultórios, clínica odontológica, sala de espera, sala de vacinas, farmácia, setores administrativos e o Espaço Saúde, dedicado à realização de atividades em grupo voltadas à prevenção e promoção da saúde. Todo o projeto levou em conta ainda questões de acessibilidade, como elevador e banheiro adaptado para o uso de pessoas com deficiência. A Unidade de Saúde do Xaxim faz parte do conjunto de cinco novas unidades de saúde construídas em Curitiba com recursos estaduais. As outras duas em funcionamento foram inauguradas no início do ano: US Vila Sabará (Cidade Industrial de Curitiba) e US Coqueiros (Sítio Cercado). Já as obras das Unidades de Saúde Campo Alegre - CIC (R$ 1,2 milhão) e Jardim Aliança – Santa Cândida (R$ 1,5 milhão), devem ser entregues até 2016. saDe acordo com o secretário Caputo Neto, somente aqui em Curitiba, o Estado está destinando R$ 6,2 milhões para obras em unidades de saúde. "São melhorias que refletem na qualidade do atendimento prestado à população”, afirmou. Caputo Neto informou ainda que o Estado está construindo, reformando e ampliando 460 unidades de saúde em todo o Paraná. “Para os próximos quatro anos, nossa intenção é ampliar ainda mais os investimentos, repassando recursos para obras em mais 600 unidades”, explicou. A nova sede da US Xaxim está localizada na Rua Batista da Costa. O antigo espaço onde o serviço funcionava durante o período de obras era alugado e agora será desativado. A transferência para o novo local fez com que a equipe de odontologia voltasse a US Xaxim. Por conta do espaço reduzido, foi preciso remanejar o atendimento odontológico para outras duas unidades de saúde da região.

Richa lança Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas para atender 30 mil pessoas

O Governo do Paraná realizará um grande movimento para reduzir a fila de espera por cirurgias eletivas de média complexidade. O objetivo é, em um ano, a partir de 1º de setembro, realizar 30 mil cirurgias de catarata, hérnia de disco, cirurgias ortopédicas, ginecológicas e demais áreas que não são emergenciais, mas que comprometem a qualidade de vida daqueles que aguardam sua vez de operar. O Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas foi lançado pelo governador Beto Richa, nesta terça-feira (01.09), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, junto com o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto. Inicialmente, estão previstos R$ 33 milhões para o programa. Dos 30 mil procedimentos previstos, 15 mil serão de catarata, o que pode zerar a fila desse tipo de cirurgia no Paraná. “O Paraná é um dos estados que mais realiza esse tipo de cirurgias no país. Com o mutirão, o objetivo é ampliar em 50% o número de procedimentos em um ano”, disse o governador. O mutirão de cirurgias eletivas é um esforço do Governo do Paraná para um dos maiores gargalos da saúde pública brasileira. “Temos o compromisso de reduzir essas filas e garantir aos paranaenses um atendimento mais ágil e humano”, disse Richa. As cirurgias de emergência são realizadas imediatamente no atendimento ao paciente crítico. No entanto, na média complexidade há dificuldade em agendamento de consultas e exames e na marcação do procedimento cirúrgico. Como não há risco eminente para a pessoa, o adiamento acaba sendo inevitável pela grande demanda de emergências. ASDAS BONS RESULTADOS – Na solenidade, o governador fez um balanço dos investimentos do governo estadual em saúde e atribuiu o bom momento ao ajuste fiscal do Estado. “Ao contrário de vários estados brasileiros, o Paraná se antecipou e fez um grande ajuste para superar a crise econômica nacional. Agora estamos com o orçamento equilibrado e com dinheiro para investir”, disse ele, citando, como exemplo, a liberação de R$ 60 milhões, no mês passado, para o transporte sanitário. Richa criticou o governo federal pelo corte de R$ 13 bilhões do orçamento para a saúde e disse que o subfinanciamento à área sobrecarrega municípios e estados. “Nos últimos dez anos, a União reduziu sistematicamente seus investimentos em saúde. Há uma década, a União era responsável por 70% do financiamento da saúde. Hoje, responde por menos de 30%. Transferiu responsabilidades para Estados e municípios, sem a devida contrapartida”, afirmou Richa. PRIORIDADE - O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, explicou que, em quatro anos e meio, o Paraná realizou mais de 80 mil cirurgias eletivas. “Estamos investindo recursos do Estado e credenciando mais hospitais para atendermos a necessidade da população, que espera há anos pelas cirurgias", falou. De acordo com ele, a prioridade das cirurgias será dada para os casos mais graves. “Com esse mutirão vamos resolver todos os casos mais sérios e intermediários. Acreditamos que podemos zerar a fila para cirurgias de catarata”, disse o secretário. MUNICÍPIOS - O Mutirão atende os municípios que estão na gestão estadual. Os municípios que têm Gestão Plena do Sistema de Saúde (Curitiba, Londrina, Maringá, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Francisco Beltrão, Apucarana, Umuarama e Cianorte), que têm mais de 50 mil habitantes, poderão aderir ao mutirão estadual. Esses municípios recebem recursos para o mutirão diretamente do Ministério da Saúde. PRESENÇAS – A solenidade de anúncio do programa contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Ademar Traiano; do deputado federal Luciano Ducci, do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, além de diretores de hospitais, deputados e prefeitos. PESSOAS QUE AGUARDAM - Pelo mutirão, o número de pessoas que aguardam por cirurgias de média complexidade é levantado pelas 22 Regionais de Saúde. Dependendo da demanda, a oferta poderá ser ampliada. Preferencialmente, as cirurgias serão realizadas por prestadores da região de residência do cidadão, mas haverá referências estaduais para oferta crítica (hospitais estratégicos que têm capacidade de oferecer grande número de cirurgias) A organização das cirurgias será articulada com as equipes de Atenção Primária dos municípios (Unidades Básicas de Saúde). Será dada prioridade para quem espera há mais tempo, inclusive deslocando o paciente de sua região para uma referência estadual quando for o caso. CATARATA - As cirurgias de Catarata serão oferecidas em todas as regiões, por isso há a possibilidade de zerar a fila. Os demais procedimentos serão organizados de acordo com a disponibilidade de prestadores em cada região. O Governo do Estado vai contratar prestadores de serviços para o mutirão por convênio, chamamento público e pagamento de produção, podendo, inclusive, fazer pagamento diferenciado do que é oferecido pela tabela SUS. CONFIRA ONDE SERÃO OFERTADAS AS CIRURGIAS Catarata: Pacientes das regiões de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Irati, Guarapuava e União da Vitória serão atendidos em hospitais de Campo Largo, Curitiba e Ponta Grossa. Pacientes das regiões de Londrina, Apucarana, Ivaiporã, Cornélio Procópio e Jacarezinho serão atendidos em hospitais de Londrina e Jacarezinho. Pacientes das regiões de Maringá, Paranavaí, Cianorte, Umuarama e Campo Mourão em Paranavaí, Cianorte e Maringá. Quem mora nas regiões de Cascavel, Toledo, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Pato Branco terão atendimento em Cascavel e Francisco Beltrão Demais cirurgias: Hospital Angelina Caron – Campina Grande do Sul Hospital do Rocio – Campo Largo Hospital João de Freitas – Arapongas Hospital de Sarandi Os 52 hospitais públicos e filantrópicos do Paraná, que recebem apoio do governo estadual com recursos para custeio, equipamentos e obras através do Hospsus também realizarão cirurgias pelo mutirão.

Curitiba ganha mais uma unidade de saúde construída pelo Estado

Nesta quinta-feira (3), foi a vez da Unidade de Saúde do bairro Xaxim, em Curitiba, abrir as portas e começar a atender a população em uma estrutura mais ampla e moderna. A obra da nova sede, com 510 metros quadrados de área construída, contou com um investimento de R$ 1,5 milhão feito com recursos do Governo do Estado. O novo espaço tem seis consultórios, clínica odontológica, sala de espera, sala de vacinas, farmácia, setores administrativos e o Espaço Saúde, dedicado à realização de atividades em grupo, voltadas à prevenção e promoção da saúde. Todo o projeto levou em conta ainda questões de acessibilidade, como elevador e banheiro adaptado para o uso de pessoas com deficiência. CINCO UNIDADES - A Unidade de Saúde do Xaxim faz parte do conjunto de cinco novas unidades de saúde construídas em Curitiba com recursos estaduais. As outras duas em funcionamento foram inauguradas no início do ano: US Vila Sabará (Cidade Industrial de Curitiba) e US Coqueiros (Sítio Cercado). Já as obras das Unidades de Saúde Campo Alegre - CIC (R$ 1,2 milhão) e Jardim Aliança – Santa Cândida (R$ 1,5 milhão), devem ser entregues até 2016. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, o investimento na atenção primária dos municípios é uma das prioridades do governo estadual na área da saúde. “Somente aqui em Curitiba estamos destinando R$ 6,2 milhões para obras em unidades de saúde. São melhorias que refletem na qualidade do atendimento prestado à população”, afirmou. NO PARANÁ - Caputo Neto ressalta, ainda, que o Estado está construindo, reformando e ampliando 460 unidades de saúde em todo o Paraná. “Para os próximos quatro anos, nossa intenção é ampliar ainda mais os investimentos, repassando recursos para obras em mais 600 unidades”, explicou. A nova sede da US Xaxim está localizada na Rua Batista da Costa. O antigo espaço onde o serviço funcionava durante o período de obras era alugado e agora será desativado. A transferência para o novo local fez com que a equipe de odontologia voltasse a US Xaxim. Por conta do espaço reduzido, foi preciso remanejar o atendimento odontológico para outras duas unidades de saúde da região.