Ministro Luiz Edson Facchin é o novo relator da Lava Jato

Ninguém vai acreditar que o sorteio do Supremo Tribunal Federal não foi manipulado para que o ministro Luiz Edson Facchin fosse escolhido o novo relator da Lava Jato, mas não vale a pena apostar nisso. A manobra aconteceu antes, é perfeitamente legítima, e foi conduzida pelos membros da Segunda Turma. Como o ministro Celso de Mello não gostaria de aceitar a tarefa devido a problemas de saúde, restavam três ministros na Turma, e todos os três críticos, em maior ou menor grau, da maneira como a Operação Lava Jato está sendo conduzida: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Mas nenhum dos três, Gilmar Mendes e Dias Toffoli certamente não, estava disposto a lutar pela vaga de relator. A maneira menos polêmica parecia a transferência de um ministro da Primeira para a Segunda Turma, para assumir em acordo interno a relatoria. Facchin era o mais indicado, por ser o ministro mais recente da Corte, e, portanto, menos desgastado, e também por ser o mais próximo a Teori Zavascki. Além do mais, os outros quatro ministros da Primeira Turma que tinham preferência pela ordem de chegada ao Supremo, por razões diversas não queriam se candidatar ao cargo de relator. Os que defendiam a tese de que o ministro transferido seria automaticamente nomeado relator achavam que o regimento interno dava condições a essa escolha. No inciso IV do Artigo 38 está escrito: “Em caso de aposentadoria, renúncia ou morte [o relator] é substituído: a) pelo ministro nomeado para a sua vaga”. Pode-se interpretar que a vaga de Teori Zavascki na Segunda Turma seria ocupada pelo novo ministro a ser nomeado pelo presidente Michel Temer ou, na falta dele, pelo ministro que o substituísse, vindo da outra Turma. A presidente Carmem Lucia rejeitou essa interpretação para não ser acusada de estar escolhendo o relator a dedo, e defendeu que Facchin entrasse no sorteio eletrônico. O padrão utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no sorteio eletrônico é programado para equilibrar a distribuição dos processos. Como Facchin é o que tem menos processos na Segunda Turma, o primeiro sorteio, de um processo sobre o senador Fernando Collor, caiu para ele, e assim se tornou o relator de todos os processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Complicado assim. Mas o algoritmo acertou: Facchin era o relator natural, era o preferido dos ministros da Segunda Turma, era o preferido dos procuradores de Curitiba, e parece ser a melhor solução para substituir Teori Zavaschi, até mesmo porque, sendo seu amigo, deve ter conversado muito com ele sobre o assunto.Merval Pereira